NÃO PERCAM OS CURSOS EM BELO HORIZONTE − MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP, SÃO PAULO – SP, CURITIBA – PR, PORTO ALEGRE – RS E FLORIANÓPOLIS – SC: “REFORMA TRIBUTÁRIA, UMA ABORDAGEM MUNICIPALISTA, COMPLETA, PRÁTICA E OBJETIVA”.
Neste recente cenário, em que a REFORMA TRIBUTÁRIA FOI APROVADA, surge um grande desafio: O QUE OS MUNICÍPIOS DEVEM FAZER PARA SE ADAPTAREM ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS, ADOTAREM AS MEDIDAS CERTAS E PRECISAS E TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CORRETAS E NECESSÁRIAS PARA, ALÉM DE NÃO AMARGAREM PERDAS DE RECEITAS, TEREM UM GANHO NA SUA ARRECADAÇÃO?
Foi, exatamente, pensando neste desafio que, o CIAP – Centro Interamericano de Administração Pública, aqui, representado, pelo CIAP PROJETO, desenvolveu o Curso “REFORMA TRIBUTÁRIA, UMA ABORDAGEM MUNICIPALISTA, COMPLETA, PRÁTICA E OBJETIVA”, onde apresenta, no seu Conteúdo Programático, tudo aquilo que o Município precisa saber e, principalmente, fazer! Se não, vejamos:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – QUAIS FORAM AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM COM A REFORMA TRIBUTÁRIA:
1.1 – Como eram os Tributos, as Obrigações Tributárias Principais, as Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas, antes da Reforma Tributária;
1.2 – Como ficaram/ficarão os Tributos, as Obrigações Tributárias Principais, as Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas, com a Reforma Tributária;
1.3 –Análise Crítica pelo Ótica da União: O que foi bom e o que foi ruim;
1.4 –Análise Crítica pelo Ótica dos Estados: O que foi bom e o que foi ruim;
1.5 –Análise Crítica pelo Ótica do Distrito Federal: O que foi bom e o que foi ruim;
1.6 –Análise Crítica pelo Ótica dos Municípios: O que foi bom e o que foi ruim;
1.7 –Análise Crítica pelo Ótica do Contribuinte: O que foi bom e o que foi ruim;
1.8 –Análise Crítica pelo Ótica do Contador: O que foi bom e o que foi ruim;
1.9 –Análise Crítica pelo Ótica da Sociedade: O que foi bom e o que foi ruim;
1.10 – O que o Município tem/terá que fazer para minimizar o que foi ruim e mazimizar o que foi bom na Reforma Tributária;
1.11 – Qual o Papel do Secretário Municipal de Fazenda/Finanças/Receita/Arrecadação dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária;
1.12 – Qual o Papel do Auditor Fiscal dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária.
2 – COMO É O NOVO IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS:
2.1 – Como era e, ainda, é o ICMS (Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas), antes da Reforma Tributária;
2.2 – Como será o IBS (Comitê Gestor, Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, Sujeitos Passivos, Bases de Cálculos e Alíquotas) e a sua ligação com a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, na Reforma Tributária;
2.3 – O que o Município tem/terá que fazer para minimizar o que foi ruim e mazimizar o que foi bom, na Reforma Tributária, com o Advento do IBS e com a sua ligação com a CBS;
2.4 – Qual o Papel do Secretário Municipal de Fazenda/Finanças/Receita/Arrecadação dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, com o Advento do IBS e com a sua ligação com a CBS;
2.5 – Qual o Papel do Auditor Fiscal dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, com o Advento do IBS e com a sua ligação com a CBS.
3 – COMO FICA O ATUAL ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:
3.1 – Como era e, ainda, é o ISS (Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas), antes da Reforma Tributária;
3.2 – Como será o “ISS”, Inserido e Incorporado ao IBS (Comitê Gestor, Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas), na Reforma Tributária e a ligação deste com a CBS;
3.3 – O que o Município tem/terá que fazer para minimizar o que foi ruim e mazimizar o que foi bom, na Reforma Tributária, com o Fim e a Incorporação do ISS no IBS e a ligação deste com a CBS;
3.4 – Qual o Papel do Secretário Municipal de Fazenda/Finanças/Receita/Arrecadação dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, com o Fim e a Incorporação do ISS no IBS e a ligação deste com a CBS;
3.5 – Qual o Papel do Auditor Fiscal dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, com o Fim e a Incorporação do ISS no IBS e a ligação deste com a CBS.
4 – COMO FICA A TRANSIÇÃO ENTRE O ATUAL ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O NOVO IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS:
4.1 – De 2024 a 2028 (Comitê Gestor, Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas);
4.2 – De 2029 a 2032 (Comitê Gestor, Obrigação Tributária Principal, Obrigações Tributárias Acessórias, os Sujeitos Passivos, as Bases de Cálculos e as Alíquotas);
4.3 – De 2033 até, no mínimo, por conta de Suspensão e Interrupção de Prazo Prescricional, 2037 (Cobrança e Execução de Créditos Tributários Constituídos até 2032);
4.4 – O que o Município tem/terá que fazer para minimizar o que foi ruim e mazimizar o que foi bom, na Reforma Tributária, na transição entre o atual ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços:
4.4.1 – De 2024 a 2028;
4.4.2 – De 2029 a 2032;
4.4.3 – De 2033 até, no mínimo, 2037.
4.5 – Qual o Papel do Secretário Municipal de Fazenda/Finanças/Receita/Arrecadação dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, na transição entre o atual ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços:
4.5.1 – De 2024 a 2028;
4.5.2 – De 2029 a 2032;
4.5.3 – De 2033 até, no mínimo, 2037.
4.6 – Qual o Papel do Auditor Fiscal dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária, na transição entre o atual ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços:
4.6.1 – De 2024 a 2028;
4.6.2 – De 2029 a 2032;
4.6.3 – De 2033 até, no mínimo, 2037.
5 – O QUE DEVE SER FEITO PARA, AINDA, APROVEITAR, AO MÁXIMO, O POTENCIAL ARRECADATÓRIO DO ATUAL ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:
5.1 – De 2024 a 2028;
5.2 – De 2029 a 2032;
5.3 – De 2033 até, no mínimo, 2037.
6 – O QUE DEVE SER FEITO:
6.1 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
6.2 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
6.3 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
6.4 – O que o Município tem/terá que fazer para minimizar o que foi ruim e mazimizar o que foi bom, na Reforma Tributária:
6.4.1 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
6.4.2 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
6.4.3 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
6.5 – Qual o Papel do Secretário Municipal de Fazenda/Finanças/Receita/Arrecadação dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária:
6.5.1 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
6.5.2 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
6.5.3 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
6.6 – Qual o Papel do Auditor Fiscal dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária:
6.6.1 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
6.6.2 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
6.6.3 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
7 – AS NOVAS PERSPECTIVAS DE REMUNERAÇÕES DOS AUDITORES FISCAIS – O LIMITE APLICÁVEL AOS SERVIDORES DA UNIÃO: LEI ORDINÁRIA FEDERAL NO 14.520, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):
7.1 – R$ 44.008,52, de 01/02/2024 a 31/01/2025; e
7.2 – R$ 46.366,19, a partir de 01/02/2025.
8 – A NECESSIDADE DE NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS AUDITORES FISCAIS:
8.1 – Dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária:
8.1.1 – Com o Advento do IBS e com a sua ligação com a CBS;
8.1.2 – Com o Fim e a Incorporação do ISS no IBS e a ligação deste com a CBS;
8.1.3 – Na transição entre o atual ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços;
8.1.4 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
8.1.5 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
8.1.6 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
9 – A IMPORTÂNCIA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA E ARRECADAÇÃO:
9.1 – Dentro do Cenário Ataul, do Cenário de Transição e do Cenário Final da Reforma Tributária:
9.1.1 – Com o Advento do IBS e com a sua ligação com a CBS;
9.1.2 – Com o Fim e a Incorporação do ISS no IBS e a ligação deste com a CBS;
9.1.3 – Na transição entre o atual ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços;
9.1.4 – Antecipadamente, para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2024 a 2028;
9.1.5 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em 2033;
9.1.6 – Para se preparar e aproveitar, ao máximo, o potencial arrecadatório do novo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços de 2034 a 2077.
JÁ O CURSO É OFERECIDO EM 3 (TRÊS) MODALIDADES: PRESENCIAL, À DISTÂNCIA OU FECHADO:
– NA MODALIDADE “PRESENCIAL”: Tem a duração de 2 (dois) dias, de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O Investimento é de R$ 7.990,00, podendo o Município inscrever, dentro deste valor, até 4 (quatro) Participantes. Os dados do Local do Curso Presencial estão descritos abaixo;
– NA MODALIDADE “À DISTÂNCIA”: Tem a duração de 1 (uma) semana e, cada participante, escolherá o seu melhor horário para fazê-lo, que é de, aproximadamente, 01h15min por dia. O Investimento é de R$ 7.990,00, podendo o Município inscrever, dentro deste valor, até 8 (oito) Participantes. Os dados sobre o Curso à Distância e a sua dinâmica serão encaminhados, através de proposta, por e-mail;
– NA MODALIDADE “FECHADO”: Tem a duração de 2 (dois) dias, de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O Investimento é de R$ 17.590,00, podendo o Município inscrever, dentro deste valor, a quantidade de participantes que desejar, incluindo, além de Prefeito, Assessores, Procuradores, Secretários, Auditores Fiscais e demais Servidores da Fazenda Pública Municipal, Vereadores, Contadores, Membros da Associação Comercial, Contribuintes e Outros. Os dados sobre o Curso Fechado e a sua dinâmica serão encaminhados, através de proposta, por e-mail.
CONTATO E INSCRIÇÕES:
SAC – Serviço de Atendimento CIAP – Telefone (0XX-31-3566-1610) ou Whatsapp (0XX-31-97363-8011) ou e-mail ciap@ciap.com.br ou no site: www.ciap.com.br.
LOCAIS E DATAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS CURSOS PRESENCIAIS:
02 e 03/04/2024– Belo Horizonte – MG → Nobile Hotel Belo Horizonte: Rua São Miguel, 293, Itapoã – (31) 3514-8950.
04 e 05/04/2024 – São Paulo – SP → Ibis Styles São Paulo Centro: Av. Senador Queirós, 202, Centro Histórico – (11) 4637-2340.
09 e 10/04/2024 – São José do Rio Preto – SP → Hotel Dan Inn São José do Rio Preto: R. XV de Novembro, 3150, Centro – (17) 3211-5100.
11 e 12/04/2024 – Curitiba – PR → Duomo Park Hotel: Rua Visconde do Rio Branco, 1710, Centro – (41) 3221-1900.
15 e 16/04/2024 – Porto Alegre – RS → Hotel Nacional Inn Porto Alegre: Rua Senhor dos Passos, 105, Centro Histórico – (51) 3549-8058.
17 e 18/04/2024 – Florianópolis – SC → Hotel Intercity Florianópolis: Av. Paulo Fontes, 1210, Centro – (48) 3027-2200.
PÚBLICO ALVO:
PREFEITOS, PROCURADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA E ARRECADAÇÃO, ASSESSORES, DIRETORES, GERENTES, CHEFES, AUDITORES, FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
PALESTRANTE:
PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COELHO
EMINENTE MUNICIPALISTA, TRIBUTARISTA, ESPECIALISTA EM ISS, RECEITAS PRÓPRIAS E REPASSES CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRADOR, MESTRANDO EM GESTÃO ESTRATÉGICA, EX-AUDITOR FISCAL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E PREMIADÍSSIMO PROFESSOR (PRÊMIO THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI – USA, TROFÉU INTERNACIONAL E NACIONAL TOP OF BUSSINES, PRÊMIO QUALIDADE BRASIL E PRÊMIO EXCELÊNCIA BRASIL), QUE JÁ MINISTROU CURSOS PARA MAIS DE 50.000 PARTICIPANTES DE MAIS DE 1.500 PREFEITURAS, NA SUA MAIORIA PARA SOBRE RECEITAS PRÓPRIAS E DE REPASSES CONSTITUCIONAIS, TEM 23 (VINTE E TRÊS) LIVROS REGISTRADOS NA BIBLIOTECA NACIONAL E É AUTOR DA ENCICLOPÉDIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – UMA OBRA DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) VOLUMES – DENTRE ELES, O DE ISS, RECEITAS PRÓPRIAS E DE REPASSES CONSTITUCIONAIS.
DADOS PARA DEPÓSITO:
Nome: CIAP Projeto – CNPJ: 08.266.798/0001-20 – Banco ITAÚ – Agência: 5831 – Conta: 03380-7.
SOBRE O CIAP:
É um centro de estudos e pesquisas, por excelência, compromissado com o desenvolvimento do municipalismo brasileiro, HÁ 29 ANOS NO MERCADO, FIDELIZANDO MAIS DE 1500 PREFEITURAS, DISTRIBUÍDAS PELOS 26 ESTADOS BRASILEIROS, é considerado, pela crítica especializada, A PRIMEIRA E A MELHOR EMPRESA DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETO, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA AMÉRICA LATINA.
REFERÊNCIAS DE PREFEITURAS, DOS 26 (VINTE E SEIS) ESTADOS BRASILEIRO,
QUE JÁ PARTICIPARAM DE CURSO DO CIAP:
1) Região Sudeste:
1.1 – Estado de São Paulo – Prefeitura Municipal de Campinas: João Henrique Marcelino – (19) 2116-0583;
1.2 – Estado de Minas Gerais – Prefeitura Municipal de Uberlândia: Lêda Aparecida dos Santos Oliveira – (34) 3239 2980;
1.3 – Estado do Rio de Janeiro – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Ulisses Bretas Miranda – (21) 2976-3303;
1.4 – Estado do Espírito Santo – Prefeitura Municipal de Vitória: Luciano Zuccolotto – (27) 3382-6312.
2) Região Sul:
2.1 – Estado do Paraná – Prefeitura Municipal de Curitiba: Guilherme Bergamini – 41-3350-8602;
2.2 – Estado de Santa Catarina – Prefeitura Municipal de São José: Suellen Campos Leopoldo – (48) 3381-0033;
2.3 – Estado do Rio Grande do Sul – Prefeitura Municipal de Canoas: Antônio Augusto Zílio Júnior – (51) 3425-7610.
3) Região Centro-Oeste:
3.1 – Estado de Goiás – Prefeitura Municipal de Catalão: Randolpho Aloysio Pires Campos Júnior – (64) 3441-5049;
3.2 – Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Várzea Grande: Christian Laert Campos de Almeida – (65) 99206-7979;
3.3 – Estado do Mato Grosso do Sul – Prefeitura Municipal de Campo Grande: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos – (67) 4042-0581.
4) Região Norte:
4.1 – Estado do Acre – Prefeitura Municipal de Rio Branco: Laura Rodrigues Lopes – (68) 3212-7090;
4.2 – Estado de Rondônia – Prefeitura Municipal de Porto Velho: Ana Cristina Cordeiro da Silva – (69) 3901-3107;
4.3 – Estado do Amazonas – Prefeitura Municipal de Tefé: André Anderson da Costa Bastos – (92) 98141-1060;
4.4 – Estado do Pará – Prefeitura Municipal de Belém: Fábio Rodrigues Barboza – (91) 99218-3891;
4.5 – Estado de Roraima – Prefeitura Municipal de Boa Vista: Luiz Carlos Alves Monteiro – (95) 3623-1720;
4.6 – Estado do Amapá – Prefeitura Municipal de Macapá: Heraldo Souza Pantoja– (96) 98145-6007;
4.7 – Estado do Tocantins – Prefeitura Municipal de Porto Nacional: Leônis Fernandes Sirqueira – (63) 3363-6000.
5) Região Nordeste:
5.1 – Estado do Maranhão – Prefeitura Municipal de São Luís: Raimundo Nonato Silva Belém – (98) 99616-1103;
5.2 – Estado do Piauí – Prefeitura Municipal de Teresina: Adelaide Rosa Lopes Rocha – (86) 3223-9573;
5.3 – Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza: Thomaz Pompeu Magalhães Adeodato – (85) 3105-1215;
5.4 – Estado do Rio Grande do Norte – Prefeitura Municipal de São José do Mipibu: Mirabeau Batista de Morais Júnior – (84) 3273-3341;
5.5 – Estado da Paraíba – Prefeitura Municipal de Monteiro: Solange Carmem Neves Leite – (83) 3351-1510;
5.6 – Estado de Pernambuco – Prefeitura Municipal de Petrolina: Marcone dos Prazeres – (87) 3862-9154;
5.7 – Estado de Alagoas – Prefeitura Municipal de Maceió: José Haroldo Lima de Miranda – (82) 3315-2566;
5.8 – Estado de Sergipe – Prefeitura Municipal de Tobias Barreto: Antônio Ferreira – (79) 3541-1494;
5.9 – Estado da Bahia – Prefeitura Municipal de Simões Filho: Alberto Souza da Silva – (71) 3296-9851.
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