Projeto de Inteligência Fiscal

MATERIAL TÉCNICO SOBRE INTELIGÊNCIA FISCAL

1 – OS 3 (TRÊS) INIMIGOS TÉCNICOS DO ISSQN SÃO:

1.1 – 1^O INIMIGO TÉCNICO: A SONEGAÇÃO FISCAL;

1.2 – 2^O INIMIGO TÉCNICO: A EVASÃO FISCAL;

1.3 – 3^O INIMIGO TÉCNICO: A INADIMPLÊNCIA FISCAL.

2 – HOJE EM DIA, EM MÉDIA, LEVANDO-SE EM CONTA O PANORAMA NACIONAL, UMA VEZ QUE OS NÚMEROS VARIAM DE REGIÃO PARA REGIÃO, DE ESTADO PARA ESTADO E, DENTRO DOS PRÓPRIOS ESTADOS, DE MICROREGIÃO PARA MICROREGIÃO, PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) DE ISSQN RECOLHIDO, R$ 3,00 (TRÊS REAIS) DEIXAM DE SER ARRECADADOS, POR CONTA DA SONEGAÇÃO, EVASÃO E INADIMPLÊNCIA FISCAL.

3 – ASSIM SENDO, PODEMOS, TRANQUILAMENTE, INFERIR SOBRE O GRAU DE IMPORTÂNCIA E O CARÁTER DE URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INTELIGÊNCIA FISCAL.

4 – MAS, NÃO PODEMOS DEIXAR DE MENCIONAR QUE, ALÉM DOS INIMIGOS TÉCNICOS, O ISSQN TEM, TAMBÉM, INIMIGOS:

4.1 – POLÍTICOS: A FALTA DE COMPROMETIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS;

4.2 – ORGANIZACIONAIS: A DISTRIBUIÇÃO PULVERIZADA DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCAIS;

4.3 – ESTRUTURAIS: A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA VOLTADA PARA A INTELIGÊNCIA FISCAL;

4.4 – ADMINISTRATIVOS: A PREDOMINÂNCIA DE TAREFAS, EXCESSIVAMENTE, BUROCRÁTICAS, EM DETRIMENTO DE ATIVIDADES, ESSENCIALMENTE, FISCAIS.