Planos de Equilíbrio das Finanças e Contas Públicas

O CIAP Projeto, doravante denominado simplesmente CIAP, sociedade civil de caráter educativo, científico e cultural, inscrito no CNPJ-MF sob o n^o 08.266.798/0001-20, sediado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu Presidente, Professor Carlos Antônio de Souza Coelho, carteira de identidade n^o  MG 10.447.934 SSP/MG  e CPF-MF n^o  503.588.557-72, resolve encaminhar a presente Proposta de Prestação de Serviço, com dispensa de licitação, conforme artigo 24 e, em especial,  o seu inciso II da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

Constitui objeto da presente proposta a prestação de serviços técnicos especializados de disponibilização e encaminhamento de  100 (CEM) PLANOS DE AÇÃO PARA SANEAR AS FINANÇAS E EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.

MÓDULO I – COMO REDUZIR E PAGAR A DÍVIDA HERDADA DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E A DÍVIDA GERADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO):

1 (Um) Plano de Ação para Reduzir a Dívida Herdada da Administração Anterior

1 (Um) Plano de Ação para Pagar a Dívida Herdada da Administração Anterior

1 (Um) Plano de Ação para Reduzir a Dívida Gerada pela Atual Administração

1 (Um) Plano de Ação para Pagar a Dívida Gerada pela Atual Administração

MÓDULO II – COMO CONTROLAR E EQUILIBRAR AS DESPESAS PÚBLICAS:

1 (Um) Plano de Ação para Controlar a Despesa Pública

1 (Um) Plano de Ação para Equilibrar a Despesa Pública

MÓDULO III – COMO REAVALIAR E APERFEIÇOAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS:

1 (Um) Plano de Ação para Reavaliar a Aplicação de Recursos

1 (Um) Plano de Ação para Aperfeiçoar a Aplicação de Recursos

MÓDULO IV – COMO SANEAR E EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS:

1 (Um) Plano de Ação para Sanear as Finanças Públicas

1 (Um) Plano de Ação para Equilibrar as Finanças Públicas

35 (Trinta e Cinco) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de ISS

17 (Dezessete) Planos de Ação  para  para Aumentar a Arrecadação de ITBI

15 (Quinze) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de IPTU

2 (Dois) Planos de Ação  para Aumentar a Arrecadação de Taxas

2 (Dois) Planos de Ação  para Aumentar a Arrecadação de Preços Públicos

2 (Dois) Planos de Ação  para Aumentar a Arrecadação de Dívida Ativa

1 (Um) Plano de Ação para Aumentar a Arrecadação de Execução Fiscal

4 (Quatro) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de ICMS e IPI-EXPORTAÇÃO

4 (Quatro) Planos de Ação para Aumentar os Repasses  de IPVA

2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses  de FPM

2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses  de ITR

2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses  de CIDE

2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses  de CFEM

3.1 – Para tanto, basta a prefeitura empenhar e depositar o valor de R$ 3.990,00 na conta do CIAP Projeto – Banco ITAÚ,  Agência: 5831, Conta: 03380-7.

3.2 – Depois do pagamento a prefeitura deve enviar, por fax (0xx-31-2510-7087) ou e-mail (ciap@ciap.com.br) o comprovante do depósito e o e-mail onde quer receber o material.

3.3 – Após receber o comprovante de depósito e o e-mail onde quer receber o material, o CIAP, em até 24 (vinte e quatros) horas, enviará , em mídia digital, os 100 (cento) planos de ação, que irão em forma de arquivos word (para que possa aproveitar o texto) e acrobat (para que possa imprimi-lo na formatação original sem perder o seu lay out).

Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.

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Professor Carlos Antônio de Souza Coelho

Presidente do CIAP Projeto