CURSO A DISTÂNCIA "FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA – REINVENTANDO A FISCALIZAÇÃO DE ISS"
À Fiscalização Tributária
Você sabia que o CIAP, verificando enormes lacunas, no Campo Prático, nas Fiscalizações Tributárias Municipais, desenvolveu o INOVADOR, CRIATIVO E REVOLUCIONÁRIO "CURSO DE FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA - REINVENTANDO A FISCALIZAÇÃO DE ISS"?
Aí, você pergunta: Por que Inovador, Criativo e Revolucionário? Nós, respondemos: Porque, TRATA-SE DE UM "CHOQUE" RACIONAL, CIENTÍFICO E INTELIGENTE NAS FISCALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, ONDE, DE FORMA INOVADORA, CRIATIVA E REVOLUCIONÁRIA, REINVENTAMOS A FISCALIZAÇÃO DE ISS, IMPRIMINDO UM VERDADEIRO SALTO QUÂNTICO DE TRANSCENDÊNCIA FISCAL!
Mais uma vez, você pergunta: O QUE SERÁ MINISTRADO E O QUE VAMOS RECEBER NO CURSO? Assim, respondemos: Os PARTICIPANTES receberão, EM FORMA DE APOSTILA E EM MÍDIA DIGITAL, TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA IMPLANTAR A FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA, contendo O QUE FAZER (as medidas a serem adotadas), POR QUE FAZER (a fundamentação legal das medidas a serem adotadas), COMO FAZER (o passo a passo das medidas a serem adotadas) e OS MODELOS (relatórios, procedimentos, levantamentos, auditorias, perícias, providências, ações, atos normativos, mapas, quadros e demais documentos utilizados nas medidas a serem adotadas).
Pequena e Breve Síntese, Resumida, do Conteúdo Programático do "CURSO DE FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA - REINVENTANDO A FISCALIZAÇÃO DE ISS":
1 – FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA:
1.1 – Fiscalização Mecânica:
1.1.1 – Fiscalização Estática;
1.1.2 – Fiscalização Cinemática;
1.1.3 – Fiscalização Dinâmica.
1.2 – Fiscalização Quântica:
1.2.1 – Fiscalização Racional:
1.2.1.1 – SPF – Serviço de Proteção ao Fisco:
1.2.1.2 – Princípio da Incerteza Fiscal (Documentos de Receita do Prestador) x Princípio da Certeza Fiscal (Documentos de Despesa do Tomador);
1.2.1.3 – RES Fiscal – Relatório de Sonegação Fiscal.
1.2.1.3 – Fiscalização Diagonal:
1.2.1.3.1 – Desverticalização Temporal;
1.2.1.3.2 – Horizontalização Contribuintiva;
1.2.1.3.3 – Verticalização Fiscal (O Milagre da Multiplicação dos Auditores Fiscais e da Exponencialização das Ações Fiscais);
1.2.1.3.4 – RER Fiscal – Relatório de Resultado Fiscal.
1.2.1.4 – Fiscalização Gerencial:
1.2.1.4.1 – TAC Fiscal – Termo de Ajustamento de Conduta Fiscal;
1.2.1.4.2 – TEG Fiscal – Termo de Gerenciamento Fiscal;
1.2.1.4.3 – REG Fiscal – Relatório de Gerenciamento Fiscal.
1.2.2 – Fiscalização Científica:
1.2.2.1 – Princípio da Categorização Fiscal:
1.2.2.1.1 – Amplitude Total (Maior Receita Declarada – Menor Receita Declarada): AT = Lmax – Lmin;
1.2.2.1.2 – Classe (Categoria): H = AT/k;
1.2.2.1.3 – Número de Classes (categorias): K = 1 + 3,3 logn;
1.2.2.1.4 – Cálculo do Desvio Padrão das Receitas Declaradas por Classes (Categorias): δ = {[(valor de “mês 1” – valor da média) + ... + (valor de “mês n” – valor da média)]2:[(no de meses “n” – 1 = n – 1)]}1/2.
1.2.2.1.1 – Início do Processo Científico de Categorização Fiscal;
1.2.2.1.2 – Conclusão do Processo Científico de Categorização Fiscal.
1.2.2.2 – Princípio da Parametrização Fiscal;
1.2.2.2.1 – Início do Processo Científico de Parametrização Fiscal;
1.2.2.2.2 – Conclusão do Processo Científico de Parametrização Fiscal;
1.2.2.3 – REC Fiscal – Relatório de Categorização Fiscal;
1.2.2.4 – REP Fiscal – Relatório de Parametrização Fiscal.
1.2.2.4 – Fiscalização Estatística:
1.2.2.4.1 – Princípio Estatístico, Temporal e Cíclico de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:
1.2.2.4.1.1 – Flutuação Horária;
1.2.2.4.1.2 – Flutuação Diária;
1.2.2.4.1.3 – Flutuação Semanal;
1.2.2.4.1.4 – Flutuação Mensal;
1.2.2.4.1.5 – Flutuação Anual.
1.2.2.4.2 – Calendário Estatístico, Temporal e Cíclico de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:
1.2.2.4.2.1 – Projeção Horária;
1.2.2.4.2.2 – Projeção Diária;
1.2.2.4.2.3 – Projeção Semanal;
1.2.2.4.2.4 – Projeção Mensal;
1.2.2.4.2.5 – Projeção Anual.
1.2.2.4.3 – Princípio Estatístico, Relacional e Percentual de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:
1.2.2.4.3.1 – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;
1.2.2.4.3.2 – Entrada de Serviço (Orçamento Realizado x Orçamento Aprovado) x Realização de Serviço (Orçamento Aprovado x Nota Emitida).
1.2.2.4.4 – REF Fiscal – Relatório de Estatística Fiscal.
1.2.3 – Inteligência Fiscal:
1.2.3.1 – Pentágono Fiscal:
1.2.3.1.1 – RED Fiscal – Relatório de Diligência Fiscal;
1.2.3.1.2 – RAC Fiscal – Relatório de Acompanhamento Fiscal;
1.2.3.1.3 – REM Fiscal – Relatório de Monitoramento Fiscal;
1.2.3.1.4 – REH Fiscal – Relatório de Homologação Fiscal;
1.2.3.1.5 – RIF Fiscal – Relatório de Inteligência Fiscal.
1.2.3.2 – Inteligência Fiscal na Análise e Avaliação da TPS ? Taxa de Prestação de Serviço:
1.2.3.2.1 – TPS-CT – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte;
1.2.3.2.2 – TMPS-PC-PA – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.2.3 – TPS-CT – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte x TMPS-PC-PA – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.
1.2.3.3 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Receitas:
1.2.3.3.1 – TPS-CT – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte;
1.2.3.3.2 – TM-PS-PC-PA – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade = [(QAC x 88) + (QED x 44)] : (QAC + QED)];
1.2.3.3.3 – TPS-CT – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte x TM-PS-PC-PA – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade = [(QAC x 88) + (QED x 44)] : (QAC + QED)];
1.2.3.3.4 – TRO-CT – Taxa de Receita Operacional do Contribuinte;
1.2.3.3.5 – TM-RO-PC-PA – Taxa Média de Receita Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.3.6 – TRO-CT – Taxa de Receita Operacional do Contribuinte x TM-RO-PC-PA – Taxa de Média de Receita Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.
1.2.3.4 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Despesas:
1.2.3.4.1 – TDO-CT ? Taxa de Despesa Operacional do Contribuinte;
1.2.3.4.2 – TM-DO-PC-PA ? Taxa Média de Despesa Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.4.3 – TDO-CT ? Taxa de Despesa Operacional do Contribuinte x TM-DO-PC-PA ? Taxa Média de Despesa Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.
1.2.3.5 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Despesas x Receitas:
1.2.3.5.1 – TG-DE-CT ? Taxa Geral de Despesa do Contribuinte;
1.2.3.5.2 – TGM-DE-PC-PA ? Taxa Geral Média de Despesa pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.5.3 – TG-DE-CT ? Taxa Geral de Despesa do Contribuinte x TGM-DE-PC-PA ? Taxa Geral Média de Despesa pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.
1.2.3.5.4 – TFP-CT ? Taxa de Folha de Pagamento do Contribuinte;
1.2.3.5.5 – TM-FP-PC-PA ? Taxa Média de Folha de Pagamento pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.5.6 – TFP-CT ? Taxa de Folha de Pagamento do Contribuinte x TM-FP-PC-PA ? Taxa Média de Folha de Pagamento pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.5.7 – TAL-CT ? Taxa de Água, Esgoto, Luz e Gás do Contribuinte;
1.2.3.5.8 – TM-AL-PC-PA ? Taxa Média de Água, Esgoto, Luz e Gás pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.5.9 – TAL-CT ? Taxa de Água, Esgoto, Luz e Gás do Contribuinte x TM-AL-PC-PA ? Taxa Média de Água, Esgoto, Luz e Gás pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;
1.2.3.6 – REI – Relatório de Inconformidade Fiscal.
1.2.4 – Fiscalização Pericial:
1.2.4.1 – Fiscalização Pericial nos Livros Contábeis:
1.2.4.1.1 – Fiscalização Pericial no Livro Diário;
1.2.4.1.2 – Fiscalização Pericial no Livro Razão;
1.2.4.1.3 – Fiscalização Pericial no Livro Caixa.
1.2.4.2 – Fiscalização Pericial no Balanço Patrimonial:
1.2.4.2.1 – Fiscalização Pericial nas Contas do Ativo;
1.2.4.2.2 – Fiscalização Pericial nas Contas do Passivo;
1.2.4.2.3 – Fiscalização Pericial nas Contas do Patrimônio Líquido.
1.2.4.3 – Fiscalização Pericial na Demonstração do Resultado do Exercício:
1.2.4.3.1 – Fiscalização Pericial nas Contas de Receita;
1.2.4.3.2 – Fiscalização Pericial nas Contas de Despesa.
1.2.4.4 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Fluxo de Caixa – Método Direto:
1.2.4.4.1 – Fiscalização Pericial nas Atividades Operacionais;
1.2.4.4.2 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Investimentos.
1.2.4.5 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Fluxo de Caixa – Método Indireto:
1.2.4.5.1 – Fiscalização Pericial nas Atividades Operacionais;
1.2.4.5.2 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Investimentos;
1.2.4.5.3 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Financiamento.
1.2.4.6 – Fiscalização Pericial na Demonstração do Valor Adicionado:
1.2.4.6.1 – Fiscalização Pericial na Conta de Receitas;
1.2.4.6.2 – Fiscalização Pericial na Conta de Insumos Adquiridos de Terceiros;
1.2.4.6.3 – Fiscalização Pericial na Conta de Insumos Adquiridos de Terceiros.
1.2.4.7 – Fiscalização Pericial na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido:
1.2.4.7.1 – Fiscalização Pericial na Conta "Lucro Líquido do Exercício".
1.2.4.8 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados:
1.2.4.8.1 – Fiscalização Pericial na Conta "Lucro Líquido do Exercício";
1.2.4.9 – RPE – Relatório de Perícia Fiscal.
1.2.5 – Transcendência Fiscal:
1.2.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Liquidez e Solvência:
1.2.5.1.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Geral;
1.2.5.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Imediata;
1.2.5.1.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Corrente;
1.2.5.1.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Seca.
1.2.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Endividamento:
1.2.5.2.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Participação de Capital de Terceiros;
1.2.5.2.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Composição do Endividamento;
1.2.5.2.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Imobilização do Patrimônio Líquido.
1.2.5.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Rentabilidade e Lucratividade:
1.2.5.3.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Giro do Ativo;
1.2.5.3.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Rentabilidade do Patrimônio Líquido;
1.2.5.3.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem Líquida;
1.2.5.3.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem Líquida Operacional;
1.2.5.3.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Retorno sobre o Investimento.
1.2.5.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Rotatividade:
1.2.5.4.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Rotatividade do Estoque de Insumos para Prestação de Serviço;
1.2.5.4.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Pagamento de Insumos para Prestação de Serviço;
1.2.5.4.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Recebimento de Serviços Prestados.
1.2.5.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Financeiro e Ciclo Operacional:
1.2.5.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Financeiro;
1.2.5.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Operacional.
1.2.5.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Vertical e Análise Horizontal:
1.2.5.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Vertical:
1.2.5.5.1.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Liquidez e Solvência:
1.2.5.5.1.1.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Geral Futura. ILGF = (Realizável a Longo Prazo) : (Exigível a Longo Prazo);
1.2.5.5.1.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Mediata. ILM = (Disponibilidade + Estoque) : (Passivo Circulante).
1.2.5.5.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Endividamento:
1.2.5.5.1.2.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Apólice de Seguro para Endividamento. ASE = (Ativo Permanente) : (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante).
1.2.5.5.1.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Rentabilidade e Lucratividade:
1.2.5.5.1.3.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Lucro do Ativo. LA = (Lucro Líquido) : (Ativo Total);
1.2.5.5.1.3.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem do Lucro Líquido. MLL = (Lucro Líquido) : (Lucro Operacional).
1.2.5.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Horizontal;
1.2.5.5.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Conjunta (Vertical e Horizontal) ;
1.2.5.6 – RET – Relatório de Transcendência Fiscal.
2 – REINVENTANDO A FISCALIZAÇÃO DE ISS:
2.1 – Os 2 (Dois) Planos Fiscais:
2.1.1 – O Plano Superficial de 2a Dimensão da Fiscalização Mecânica;
2.1.2 – O Plano Volumétrico de 3a Dimensão da Fiscalização Quântica.
2.2 – Os 3 (Três) Estágios Lineares e Sucessivo da Fiscalização Mecânica:
2.2.1 – 1o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Estática;
2.2.2 – 2o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Cinemática;
2.2.3 – 3o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Dinâmica.
2.3 – Os 8 (Oito) Estágios Espirais e Cíclicos da Fiscalização Quântica:
2.3.1 – 1o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Racional;
2.3.2 – 2o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Diagonal;
2.3.3 – 3o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Gerencial;
2.3.4 – 4o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Científica;
2.3.5 – 5o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Estatística;
2.3.6 – 6o Estágio Espiral e Cíclico da Inteligência Fiscal;
2.3.7 – 7o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Pericial;
2.3.8 – 8o Estágio Espiral e Cíclico da Transcendência Fiscal.
2.4 – Fiscalização Mecânica (Fiscalização Estática + Fiscalização Cinemática + Fiscalização Mecânica) x Fiscalização Quântica (Fiscalização Racional + Fiscalização Diagonal + Fiscalização Gerencial + Fiscalização Científica + Fiscalização Estatística + Inteligência Fiscal + Fiscalização Pericial + Transcendência Fiscal).
PÚBLICO ALVO:
Assessores, Diretores, Gerentes, Chefes, Auditores e Fiscais de ISS.
PALESTRANTE:
PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COELHO
EMINENTE MUNICIPALISTA, TRIBUTARISTA, ESPECIALISTA, ADMINISTRADOR, MESTRANDO EM GESTÃO ESTRATÉGICA, EX-AUDITOR FISCAL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E PREMIADÍSSIMO PROFESSOR (TROFÉU NACIONAL TOP OF BUSSINES, TROFÉU INTERNACIONAL TOP OF BUSSINES, PRÊMIO QUALIDADE BRASIL, PRÊMIO EXCELÊNCIA BRASIL E PRÊMIO THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI – USA), QUE JÁ MINISTROU CURSOS PARA MAIS DE 1.500 PREFEITURAS, LIVROS REGISTRADOS NA BIBLIOTECA NACIONAL E É AUTOR DA ENCICLOPÉDIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – UMA OBRA DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) VOLUMES.
CONTATO
SAC – Serviço de Atendimento CIAP – (0XX-31-3566-1610) ou email ciap@ciap.com.br ou no site: www.ciap.com.br.
DADOS PARA DEPÓSITO
Nome: CIAP Projeto – CNPJ: 08.266.798/0001-20 – Banco ITAÚ – Agência: 5831 – Conta: 03380-7.
SOBRE O CIAP
É um centro de estudos e pesquisas, por excelência, compromissado com o desenvolvimento do municipalismo brasileiro, HÁ 27 ANOS NO MERCADO, FIDELIZANDO MAIS DE 1500 PREFEITURAS, DISTRIBUÍDAS PELOS 26 ESTADOS BRASILEIROS, é considerado, pela crítica especializada, A PRIMEIRA E A MELHOR EMPRESA DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETO, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA AMÉRICA LATINA.
RECENTES CONDECORAÇÕES E PREMIAÇÕES DO CIAP
1) Troféu Nacional TOP OF BUSSINES.
2) Troféu Internacional TOP OF BUSSINES.
3) Prêmio QUALIDADE BRASIL.
4) Prêmio EXCELÊNCIA BRASIL.
5) Prêmio THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI -USA.
REFERÊNCIAS DE PREFEITURAS
QUEM JÁ PARTICIPARAM DE CURSO DO CIAP:
1) Região Sudeste:
1.1 – Estado de São Paulo – Prefeitura Municipal de Campinas: João Henrique Marcelino – (19) 2116-0583;
1.2 – Estado de Minas Gerais – Prefeitura Municipal de Uberlândia: Lêda Aparecida dos Santos Oliveira – (34) 3239 2980;
1.3 – Estado do Rio de Janeiro – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Ulisses Bretas Miranda – (21) 2976-3303;
1.4 – Estado do Espírito Santo – Prefeitura Municipal de Vitória: Luciano Zuccolotto – (27) 3382-6312.
2) Região Sul:
2.1 – Estado do Paraná – Prefeitura Municipal de Curitiba: Guilherme Bergamini – 41-3350-8602;
2.2 – Estado de Santa Catarina – Prefeitura Municipal de São José: Suellen Campos Leopoldo – (48) 3381-0033;
2.3 – Estado do Rio Grande do Sul – Prefeitura Municipal de Canoas: Antônio Augusto Zílio Júnior – (51) 3425-7610.
3) Região Centro-Oeste:
3.1 – Estado de Goiás – Prefeitura Municipal de Catalão: Randolpho Aloysio Pires Campos Júnior – (64) 3441-5049;
3.2 – Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Cuiabá: Júlio Carlos da Silva – (65) 3645-6394;
3.3 – Estado do Mato Grosso do Sul – Prefeitura Municipal de Campo Grande: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos – (67) 4042-0581.
4) Região Norte:
4.1 – Estado do Acre – Prefeitura Municipal de Rio Branco: Laura Rodrigues Lopes – (68) 3212-7090;
4.2 – Estado de Rondônia – Prefeitura Municipal de Porto Velho: Ana Cristina Cordeiro da Silva – (69) 3901-3107;
4.3 – Estado do Amazonas – Prefeitura Municipal de Tefé: André Anderson da Costa Bastos – (92) 98141-1060;
4.4 – Estado do Pará – Prefeitura Municipal de Belém: Clotilde Rabelo Amazonas – (91) 3073-5241;
4.5 – Estado de Roraima – Prefeitura Municipal de Boa Vista: Luiz Carlos Alves Monteiro – (95) 3623-1720;
4.6 – Estado do Amapá – Prefeitura Municipal de Santana: Keila Michaela Costa Guedes – (96) 3314-1010;
4.7 – Estado do Tocantins – Prefeitura Municipal de Porto Nacional: Leônis Fernandes Sirqueira – (63) 3363-6000.
5) Região Nordeste:
5.1 – Estado do Maranhão – Prefeitura Municipal de São Luís: Nilza Maria Ferreira Gomes – (98) 3212-8161;
5.2 – Estado do Piauí – Prefeitura Municipal de Teresina: Adelaide Rosa Lopes Rocha – (86) 3223-9573;
5.3 – Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza: Thomaz Pompeu Magalhães Adeodato – (85) 3105-1215;
5.4 – Estado do Rio Grande do Norte – Prefeitura Municipal de São José do Mipibu: Mirabeau Batista de Morais Júnior – (84) 3273-3341;
5.5 – Estado da Paraíba – Prefeitura Municipal de Monteiro: Solange Carmem Neves Leite – (83) 3351-1510;
5.6 – Estado de Pernambuco – Prefeitura Municipal de Petrolina: Marcone dos Prazeres – (87) 3862-9154;
5.7 – Estado de Alagoas – Prefeitura Municipal de Maceió: José Haroldo Lima de Miranda – (82) 3315-2566;
5.8 – Estado de Sergipe – Prefeitura Municipal de Tobias Barreto: Antônio Ferreira – (79) 3541-1494;
5.9 – Estado da Bahia – Prefeitura Municipal de Simões Filho: Alberto Souza da Silva – (71) 3296-9851.
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