DESCRIÇÃO DO SISTEMA:

1.1 – Quanto aos 4 (Quatro) Sistemas:

 

1.1.1 – Sistema de Inteligência Fiscal de ISS de Construção Civil;

 

1.1.2 – Sistema de Inteligência Fiscal de ISS de Banco;

 

1.1.3 – Sistema de Inteligência Fiscal de ISS de Cartório;

 

1.1.4 – Sistema de Inteligência Fiscal de ISS de Cooperativa Médica.

 

1.2 – Quanto aos Módulos dos 4 (Quatro) Sistemas:

 

1.2.1 – Módulo I – Fiscalização, apuração e conferência do ISS próprio e tomado;

 

1.2.2 – Módulo II – Cruzamento, apuração e conferência dos serviços prestados, tomados e declarados;

 

1.2.3 – Módulo III – Auditoria, perícia e controle dos serviços prestados, tomados e declarados;

 

1.2.4 – Módulo IV – As declarações eletrônicas envolvidas nas prestações de serviços tomados e prestados;

 

1.2.5 – Módulo V – Emissão de Documentos Fiscais;

 

1.2.6 – Módulo VI – Geração de Relatórios Fiscais Gerenciais.

 

1.3 – Informações Importantes:

 

1.3.1 – Os 4 (Quatro) Sistemas serão desenvolvido em plataforma WEB – possibilitando o acesso e envio de dados seguros e utilização das funcionalidades através da internet – configurado como multiusuário, com uma base de dados capaz de dar atendimento simultâneo a todos os usuários, com possibilidades de ampliação da base contributiva, e, tecnicamente, seguro para manter as informações tributárias protegidas contra acesso não autorizados ou indevidos;

 

1.3.2 – No caso dos 4 (Quatro) Sistemas, havendo interesse, poderá ter integração com o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica.

 

1.3.3 – Os 4 (Quatro) Sistemas:

 

1.3.3.1 – Serão de Inteligência Fiscal;

 

1.3.3.2 – Estarão disponibilizado no site da Prefeitura, onde constarão banneres com os nomes e as logomarcas dos sistemas;

 

1.3.3.3 – Ao clicar em cada um dos 4 (quatro) banneres, deverá aparecer uma "Tela de Acesso", para que o acessante digite o seu login e a sua senha; 

 

1.3.3.4 – Como os 4 (quatro) sistemas terão dois tipos de acessos, O DA FISCALIZAÇÃO E O DO CONTRIBUINTE, terá uma vinculação entre logins e senhas e tipos de acessos;

 

1.3.3.5 – Terão AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

 

1.3.3.5.1 – Operar, processar e disponibilizar dados e informações em ambiente Web;

 

1.3.3.5.2 – Será desenvolvido, completamente, em ambiente Web, em uma única linguagem de programação;

 

1.3.3.5.3 – O desenvolvimento será estruturado, modulado e seguirá as melhores práticas de desenvolvimento de software seguro e de usabilidade;

 

1.3.3.5.4 – Será apresentada a documentação da codificação das principais rotinas do software, como, também, os manuais técnicos e de usuário;

 

1.3.3.5.5 – Terá ferramenta de suporte ao desenvolvimento (ferramentas CASES, frameworks etc);

 

1.3.3.5.6 – As ferramentas serão fornecidas junto com o sistema, bem como a capacitação na ferramenta;

 

1.3.3.5.7 –  O projeto do banco de dados possuirá entidades/tabelas, seus relacionamentos e atributos, apresentando as seguintes características de qualidade: integradas, não redundantes, íntegras, consistentes, precisas, acessíveis, atualizáveis, claras, completas, concisas e seguras. O Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) será único;

 

1.3.3.5.8 – Operar sem restrição de funcionalidade ou integridade, em pelo menos um dos principais navegadores de mercado (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome);

 

1.3.3.5.9 – A solução suportará a instalação ao menos em um dos seguintes sistemas operacionais: Windows ou Linux;

 

1.3.3.5.10 – Será implementado a partir da plataforma JAVA EE (Versão 6 ou superior), plataforma .NET (Versão 3.5 ou superior) ou PHP (Versão 5 ou superior);

 

1.3.3.5.11 – A solução utilizará banco de dados relacional Microsoft SQL Server r;

 

1.3.3.5.12 – Possuirá forma de conexão do usuário através de um canal criptografado tipo SECURE SOCKETS LAYER (SSL) com chave de tamanho de 128 bits segura;

 

1.3.3.5.13 – Possuirá regras de integridade de dados realizadas pelo sistema gerenciador de banco de dados;

 

1.3.3.5.14 – Possuirá ajuda das principais funcionalidades do sistema, bem como permitir o download completo da ajuda em arquivo único;

 

1.3.3.5.15 – Permitirá a integração a outros sistemas através de Web Service, com arquivo XML.

 

1.3.3.5.2 –  OS SEGUINTES  PROCESSOS  EFETIVOS  DE SEGURANÇAS:

 

1.3.3.5.2.1 – Terá procedimentos de segurança que protejam as informações e os acessos ao sistema;

 

1.3.3.5.2.2 – As tarefas executadas serão controladas e preservadas quanto ao uso indevido, bem como da prática de atos contrários aos seus objetivos;

 

1.3.3.5.2.3 – Contará com uma estrutura de supervisão que mantenha permanente vigilância e controle sobre todos os atos praticados pelos usuários do Sistema;

 

 

1.3.3.5.2.4 – Permitirá auditoria de todas as operações efetuadas por usuários (alterações, inclusões e exclusões);

 

1.3.3.5.2.5 – Permitirá a integridade do banco de dados, em todas as transações, em situações de queda de energia e falhas de software e hardware;

 

1.3.3.5.2.6 – Os dados serão armazenados no data center da Prefeitura;

 

1.3.3.5.2.7 – Oferecerá páginas e painéis (dash boards), via Web, de acompanhamento gerencial pelos gestores do Município. Estes recursos serão desenvolvidos a partir dos requisitos levantados junto aos gestores competentes do Município;

 

1.3.3.5.2.8 – Apresentará vários perfis de acesso. Cada perfil deverá acessar uma área de trabalho única com todas funcionalidades. Não será permitido login individualizado por módulo;

 

1.3.3.5.2.9 – Os módulos serão integrados, não sendo necessária a redigitação de dados, previamente, entrados;

 

1.3.3.5.2.10 – Após a implantação do sistema, a gestão dos perfis, usuários e senhas ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda/Finanças;

 

1.3.3.5.2.11 – Será apresentada a documentação do sistema, como manuais técnicos e de usuário.

 

1.4 – Algumas Funcionalidades  Básicas dos 4 (Quatro) Sistemas:

 

1.4.1 – Para ARQUIVOS IMPORTADOS:

 

1.4.1.1 – Possuirá validação do arquivo a ser importado;

 

 

 

1.4.1.2 – Disparará mensagem de erro quando não estiver de acordo com o layout pré-definido.

 

1.4.2 – Para a GERAÇÃO DE RELATÓRIOS QUE FORAM CONSOLIDADOS EM POUCOS DOCUMENTOS:

 

1.4.2.1 – Permitirá consultar os Relatórios gerados;

 

1.4.2.2 – Permitirá consulta individualizada por contribuinte;

 

1.4.2.3 – Identificará a competência.

 

1.4.3 – Para a GERAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS:

 

1.4.3.1 –  Permitirá a geração, individual ou em lote, de Documentos Fiscais;

 

1.4.3.2 –  Permitirá a parametrização de Documentos Fiscais;

 

1.4.3.3 –  Permitirá consultar os Documentos Fiscais s gerados;

 

1.4.3.4 – Permitirá que os Contribuintes fiquem cientes, dos Documentos Fiscais Lavrados, via Domicílio Eletrônico;

 

1.4.3.5 – Registrará, automaticamente, a ciência do contribuinte;

 

1.4.3.6 – Permitirá consultar as ciências realizadas;

 

1.4.3.7 – Gerará, automaticamente, em ordem cronológica e anual, as suas numerações.

 

SOBRE O CIAP:

É um centro de estudos e pesquisas, por excelência, compromissado com o desenvolvimento do municipalismo brasileiro, HÁ 27 ANOS NO MERCADO, FIDELIZANDO MAIS DE 1500 PREFEITURAS, DISTRIBUÍDAS PELOS 26 ESTADOS BRASILEIROS, é considerado, pela crítica especializada, A PRIMEIRA, A MELHOR E A MAIOR EMPRESA DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETO, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA AMÉRICA LATINA.

 

RECENTES CONDECORAÇÕES E PREMIAÇÕES DO CIAP:

1) Troféu Nacional TOP OF BUSSINES.

2) Troféu Internacional TOP OF BUSSINES.

3) Prêmio QUALIDADE BRASIL.

4) Prêmio EXCELÊNCIA BRASIL.

5) Prêmio THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI -USA.

 

REFERÊNCIAS DE PREFEITURAS, DOS 26 (VINTE E SEIS) ESTADOS BRASILEIRO, QUE JÁ PARTICIPARAM DE CURSO DO CIAP:

1) Região Sudeste:

1.1 – Estado de São Paulo – Prefeitura Municipal de Campinas: João Henrique Marcelino  – (19) 2116-0583;

1.2 – Estado de Minas Gerais – Prefeitura Municipal de Uberlândia: Lêda Aparecida dos Santos Oliveira – (34) 3239 2980;

1.3 – Estado do Rio de Janeiro – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Ulisses Bretas Miranda  – (21) 2976-3303;

1.4 – Estado do Espírito Santo – Prefeitura Municipal de Vitória: Luciano Zuccolotto – (27) 3382-6312.

 

2) Região Sul:

2.1 – Estado do Paraná – Prefeitura Municipal de Curitiba: Guilherme Bergamini – 41-3350-8602;

2.2 – Estado de Santa Catarina – Prefeitura Municipal de São José: Suellen Campos Leopoldo – (48) 3381-0033;

2.3 – Estado do Rio Grande do Sul – Prefeitura Municipal de Canoas: Antônio Augusto Zílio Júnior – (51) 3425-7610.

 

3) Região Centro-Oeste:

3.1 – Estado de Goiás – Prefeitura Municipal de Catalão: Randolpho Aloysio Pires Campos Júnior  – (64) 3441-5049;

 3.2 – Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Cuiabá: Júlio Carlos da Silva – (65) 3645-6394;

3.3 – Estado do Mato Grosso do Sul – Prefeitura Municipal de Campo Grande: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos – (67) 4042-0581.

 

4) Região Norte:

4.1 – Estado do Acre – Prefeitura Municipal de Rio Branco: Laura Rodrigues Lopes  – (68) 3212-7090;

4.2 – Estado de Rondônia – Prefeitura Municipal de Porto Velho: Ana Cristina Cordeiro da Silva  – (69) 3901-3107;

4.3 – Estado do Amazonas – Prefeitura Municipal de Tefé: André Anderson da Costa Bastos  – (92) 98141-1060;

4.4 – Estado do Pará – Prefeitura Municipal de Belém: Clotilde Rabelo Amazonas  – (91) 3073-5241;

4.5 – Estado de Roraima – Prefeitura Municipal de Boa Vista: Luiz Carlos Alves Monteiro – (95) 3623-1720;

4.6 – Estado do Amapá – Prefeitura Municipal de Santana: Keila Michaela Costa  Guedes – (96) 3314-1010;

4.7 – Estado do Tocantins – Prefeitura Municipal de Porto Nacional: Leônis Fernandes Sirqueira – (63) 3363-6000.

 

5) Região Nordeste:

5.1 – Estado do Maranhão – Prefeitura Municipal de São Luís: Nilza Maria Ferreira Gomes  – (98) 3212-8161;

5.2 – Estado do Piauí – Prefeitura Municipal de Teresina: Adelaide Rosa Lopes Rocha  – (86) 3223-9573;

5.3 – Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza: Thomaz Pompeu Magalhães Adeodato  – (85) 3105-1215;

5.4 – Estado do Rio Grande do Norte – Prefeitura Municipal de São José do Mipibu: Mirabeau Batista de Morais Júnior  – (84) 3273-3341;

5.5 – Estado da Paraíba – Prefeitura Municipal de Monteiro: Solange Carmem Neves Leite  – (83) 3351-1510;

5.6 – Estado de Pernambuco – Prefeitura Municipal de Petrolina: Marcone dos Prazeres  – (87) 3862-9154;

5.7 – Estado de Alagoas – Prefeitura Municipal de Maceió: José Haroldo Lima de Miranda  – (82) 3315-2566;

5.8 – Estado de Sergipe – Prefeitura Municipal de Tobias Barreto: Antônio Ferreira  – (79) 3541-1494;

5.9 – Estado da Bahia – Prefeitura Municipal de Simões Filho: Alberto Souza da Silva   – (71) 3296-9851.